ReCultura - Reforma Cultural Brasileira

FRENTE EM DEFESA DA CULTURA QUER MAIS VERBAS NO ORÇAMENTO
13/10/2009

A Frente Parlamentar para a Reforma da Cultura da Assembleia Legislativa do Rio quer o aumento da verba do estado destinada à cultura. Foi o que o presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputado Alessandro Molon (PT), afirmou durante a primeira reunião da frente, nesta terça-feira (13/10), no Plenário do Palácio Tiradentes. Molon é o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43/09, que pede a destinação anual de pelo menos 1,5% das receitas originárias de impostos ao financiamento da política estadual de apoio à cultura. “A cultura deve ser priorizada pelo estado, e o aumento do orçamento é uma das saídas para a crise da atividade, que tem o importante papel de transformador social, principalmente quando ajuda a superar a exclusão”, defendeu o parlamentar. Leia mais

ALERJ TERÁ FRENTE PARA REFORMA DA CULTURA
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 23 de Setembro de 2009

Uma frente suprapartidária para estudo das leis, tributárias e trabalhistas, da área da Cultura no estado. Foi o que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, na forma do projeto de resolução ...
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Prezados, informamos que o próximo encontro do ReCultura mudou de data e vai acontecer no dia 13 de outubro, às 18h, no auditório da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro) - Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/nº - Centro – RJ

RECULTURA : Reforma Cultural Brasileira

“Luz, câmera e ????” Ação! Responderia o grande público. Mas em diversos palcos, teatros, cinemas, museus, galerias e outros aparelhos culturais das cidades, por trás da cena, onde ninguém vê, os profissionais da cultura e do entretenimento completariam a máxima tão famosa Do meio cinematográfico com termos pertinentes a um universo bem particular: figurino, iluminação, cenografia, ensaio, roteiro, planejamento, tradução, direção, continuidade, montagem, legendagem, direitos autorais, direitos conexos, contratos....

Por trás da ponta que se comunica com o grande público para entretê-Lo, levar informação, arte e cultura existe uma cadeia sem fim de pessoas especializadas e conhecedoras do segmento: é o mercado cultural. Um mercado que emprega e gera divisas, que interage com diversos setores da sociedade como o turismo e a segurança pública, por exemplo. Assim como qualquer outra esfera da sociedade que produz e vive de seu produto, o mercado cultural pertence também a um universo econômico. Este mercado gera uma cadeia produtiva, que gera empregos e que prevê lucro como forma de remunerar seus profissionais. Mas assim como em qualquer outro setor com vida econômica existem pontos que desfavorecem a empregabilidade e principalmente o futuro de profissionais que muitas vezes dedicam suas vidas à cultura.

Pensado e estruturado por profissionais do meio, com o objetivo de propor uma releitura de toda estrutura de contratações e pagamentos de tributos rumo a uma relação mais justa nas operações culturais surge o Re-Cultura: um movimento em prol da reforma tributária do mercado cultural.

Este movimento formado por quem realiza, trabalha e pensa o meio cultural brasileiro busca rever e normatizar os altos impostos hoje aplicados ao meio, que inviabilizam muitos trabalhadores a se enquadrarem nas formalidades da lei. A partir da desconstrução de conceitos ultrapassados desejamos propor ao poder público novos formatos de contratação que visem sempre manter empregador e trabalhador na legalidade sem necessariamente ter que lançar mão de altos impostos para isso,tornando as relações contratuais viáveis e ao alcance destes profissionais e empresas que movimentam cultura no Brasil.